Mulher é condenada por estelionato contra mãe idosa e analfabeta
O fato de a vítima acompanhar um saque no banco, sem ter conhecimento sobre toda a situação, não afasta o dolo que caracteriza o crime de estelionato. Com esse entendimento,…
Fenômenos climáticos e a responsabilidade das distribuidoras de energia por dano aos consumidor
Ciclones, tempestades, vendavais e chuvas torrenciais. Esses são alguns dos fenômenos climáticos enfrentados no Brasil recente e recorrentemente, em especial no Centro-Sul do país. Reprodução A enchente ocorrida no Rio…
Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões
Depositphotos No caso de caminhões novos, apenas veículos de fabricação nacional poderão ser financiados A Medida Provisória (MP) 1328/25 autoriza a destinação de até R$ 6 bilhões para a criação…
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista
O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na terça-feira (16). Esse quadro…
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta, participou da solenidade A Câmara dos Deputados entregou, nesta quarta-feira (17), a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças a 78…
Prefeitura do Rio é vencedora estadual no Prêmio Band Cidades Excelentes 2025
A Prefeitura do Rio de Janeiro conquistou o Prêmio Band Cidades Excelentes 2025 como vencedora estadual na categoria Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, entre os municípios com mais de 100…
Quando o Supremo silencia a dignidade, quem fala pelo povo?
O Supremo Tribunal Federal sempre foi mais do que um tribunal. Foi, ao longo de sua história, o último abrigo da dignidade humana quando todas as outras portas se fechavam.…
Compromisso arbitral trabalhista não exige cláusula em contrato, decide TST
Um compromisso arbitral trabalhista firmado depois da rescisão é válido mesmo que não esteja previsto em cláusula compromissória no contrato. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior…
Antonio Carlos Ferreira é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Antonio Carlos Ferreira foi eleito, nesta terça-feira (16/12), corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Oriundo do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado tomará posse no cargo…
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…