A rescisão do contrato de trabalho é o instituto jurídico que marca o fim do vínculo empregatício entre empregado e empregador. Esse encerramento pode ocorrer por iniciativa de qualquer das…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lessing (na tela) defende a PEC: poder federalizado, poderá punir as piores ações Especialistas em segurança pública criticaram nesta quinta-feira (2), em audiência pública…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho criado pela Câmara para discutir a reforma administrativa O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o estelionato contra idosos…
whitelook/DepositPhotos Audiência vai discutir custo operacional dos voos no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), audiência pública sobre o sistema de…
Em sessão histórica, TRT-15 define nome de juízes indicados por antiguidade e merecimento aos 12 cargos de desembargador, criados pela Lei 15.096/2025 nelipimenta Qui, 02/10/2025 - 17:33 Em sessão histórica,…
Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão na última terça-feira (1º/10), escolheram a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de desembargador militar…
Reprodução Há uma foto em cima da mesa. Nela, estamos todos jovens. Vejo ali o Cláudio Alencar, o Augusto Arruda Botelho, Paulo Sellare e ele, o Pacheco. Costumávamos sair caminhando…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), de Porto Alegre, a pagar R$ 5,5…
O tema dos efeitos ex lege sobre acesso e restrição a direitos é antigo. Para definir o morto e o vivo em termos de direitos importa saber como a lei…