TJ-AP sedia congresso sobre estratégias para um futuro sustentável
Nos dias 2 e 3 de outubro, acontece o IV Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) — Amazônia viva: estratégias para um futuro sustentável. O…
Vigilância contínua não torna impossível furto de bacalhau em hipermercado
A vigilância ininterrupta de funcionários de estabelecimento sobre cliente que se retira do comércio levando produtos sem pagar e, logo em seguida, é detido com as mercadorias não torna o…
Deputados se reúnem com Mauro Vieira pela libertação de deputada e ativistas presos em Israel
Marielle Muniz/Liderança do PT Deputados pediram ao ministro a interrupção das relações comerciais com Israel Deputados do PT e de outros partidos se reuniram nesta quinta-feira (2) com o ministro…
Comissão debate violência contra ativistas de direitos humanos no Brasil
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reimont: violência persiste e se reinventa A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (7), audiência pública para…
Comissão aprova obrigar condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Andreia Siqueira, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga…
Comissões debatem critérios para laudos de Transtorno de Déficit de Atenção
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos quer ouvir especialistas sobre componentes obrigatórios nos laudos As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Educação da…
Comissão aprova diretrizes para os planos de gestão integrada de recursos hídricos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Defensor Stélio Dener, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
Comissão aprova diretrizes no SUS para saúde da mulher no climatério e na menopausa
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda: "Durante muito tempo a saúde da mulher foi reduzida quase exclusivamente ao período reprodutivo" A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a…
Comissão aprova inclusão de informações sobre impactos ambientais em planos de resíduos sólidos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que os planos municipais…
Aprovação rápida de projetos contra a fome mostra compromisso da Câmara com a sociedade, diz Motta
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta no lançamento de agenda legislativa contra a fome Cinco novas leis fortalecem o combate à fome e as políticas de segurança alimentar no…