Responsabilidade civil ambiental na reforma do CC: retrocesso à vista?
“Em termos de dano ecológico, não se pode pensar em outra colocação que não seja a do risco integral. Não se pode pensar em outra malha, senão a malha realmente…
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê concessão…
Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório: presença de militares da ativa fortalece entidades A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que…
Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes
Acervo Câmara dos Deputados Motta: "Temos que avançar numa punição séria" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai indicar ainda nesta semana o relator para…
Comissão discute impactos financeiros da demora nas obras em rodovia que liga Manaus a Porto Velho
GettyImages Rodovia BR-319 liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para debater os impactos…
Reforma trabalhista perde fôlego depois de gerar economia bilionária ao país
A reforma trabalhista de 2017 resultou em uma economia estimada de R$ 15 bilhões entre 2022 e 2024, mas seus efeitos vêm perdendo fôlego, na esteira de decisões das cortes…
Juiz ordena que banca do exame da OAB reavalie prova de candidato
A intervenção do Judiciário em concursos públicos e provas semelhantes, como o exame da OAB, é legítima em hipóteses excepcionais de flagrante ilegalidade, teratologia ou desproporcionalidade. Esse foi o entendimento…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga órgãos públicos a instalar…
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que prevê que…
Pedido de diligência da polícia impede arquivamento solicitado pelo MP
A pendência de um pedido de diligência formulado pelo delegado de polícia em uma investigação impede que o Judiciário obrigatoriamente atenda à solicitação de arquivamento formulada pelo Ministério Público. A…