Oliveira e Olivi na vanguarda da integridade corporativa
Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4313/2025, de autoria do Deputado Federal Eriberto Medeiros. O PL é marco legislativo de grande relevância para o fortalecimento…
Cobrança de IRPF de verba de cunho indenizatório é ilegal, diz juíza
Verbas de natureza indenizatória e não incorporáveis à aposentadoria estão livres da cobrança de Imposto de Renda (IRPF), conforme o artigo 43 do Código Tributário Nacional e as Súmulas 125…
Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP)
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosana Valle propôs a realização da audiência pública A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir…
Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: PCC tem atuado em fundos de investimento e fintechs A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira…
‘Ficou mais fácil ajuizar ação trabalhista’, critica ministra do TST
O acesso indiscriminado à Justiça gratuita tem resultado no aumento da judicialização de demandas na Justiça do Trabalho. A avaliação é da ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do…
Mínimo existencial: dignidade humana na Lei do Superendividamento
A Lei 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, que introduziu modificações significativas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro uma importante inovação de cunho social…
Guia do BRICS+ NeLi detalha ambiente de negócios nos Emirados Árabes
O BRICS+ New Economy & Legal Infrastructure Center (NeLi), centro de pesquisa responsável pela infraestrutura jurídica e econômica do Brics+, lançou um guia prático minucioso sobre o ambiente de negócios…
Ministro sinaliza que Suprema Corte pode revogar casamento gay nos EUA
Em entrevista que concedeu na Faculdade de Direito de uma universidade católica, em Washington, D.C., o ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos, Clarence Thomas, indicou que precedentes da corte…
Debatedoras defendem aumento da representatividade feminina na política; assista
YouTube A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debateu na quarta-feira (1º) os 30 anos da primeira lei de cotas para candidaturas femininas (Lei 9.100/95). A deputada Denise…
Comissão debate significado das tatuagens no mundo do crime
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden: tatuagens funcionam como elemento de identidade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7) para…