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Importações

Grupo de trabalho debate atuação de influenciadores mirins e riscos de trabalho infantil digital

  • Post publicado:03/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Deputadas estão preocupadas com monetização de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital…

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Comissão fará novo debate sobre auxílio a exportadores afetados por ‘tarifaço’

  • Post publicado:03/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o presidente da comissão mista A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória que instituiu o Plano…

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Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

  • Post publicado:03/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Orlando Silva: participação social reforça legitimidade da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…

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Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

  • Post publicado:03/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Chico Alencar, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades de…

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Dino defende que STF fixe ‘liberdade regrada’ para trabalho em apps

  • Post publicado:03/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (3/10) que a Corte estabeleça uma “liberdade regrada” para o trabalho em aplicativos de entrega e transporte de passageiros.…

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Estatuto do Bioma Pantanal: regulação sustentável e reconhecimento jurídico

  • Post publicado:03/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A sanção da Lei nº 15.228, em 30 de setembro de 2025 inaugura um novo capítulo na política ambiental brasileira. Trata-se de uma legislação que não apenas regula o uso…

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Comissão aprova educação financeira para atletas

  • Post publicado:03/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a…

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Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

  • Post publicado:03/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: projeto significa um avanço na proteção de estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6049/19, que determina…

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Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas

  • Post publicado:03/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: projeto prioriza proteção da pessoa idosa e valoriza trabalho dos cuidadores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara…

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Tabela da OAB é apenas referência para honorários por equidade, diz STJ

  • Post publicado:03/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A norma do Código de Processo Civil que determina que os honorários de sucumbência, quando fixados por equidade, obedeçam pelo menos à tabela da OAB local não vincula a análise…

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