Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lêda Borges defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3258/19, que prevê…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para Franciane Bayer, medida vai beneficiar pessoas que não tiveram oportunidade de frequentar o ensino público A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Giovani Cherini: lacuna normativa tem dificultado o avanço de uma cadeia produtiva com grande potencial A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debateu…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório indicar se partiu…
Advogados tributaristas entrevistados pela revista eletrônica Consultor Jurídico criticaram o novo entendimento do Tribunal de Contas da União sobre o uso de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo…
A inércia das plataformas em remover um perfil fraudulento, depois de devida notificação extrajudicial, configura falha na prestação do serviço e atrai a responsabilidade objetiva pelos danos causados ao consumidor.…
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem jurisprudência consolidada no sentido de afastar o vício de iniciativa de normas municipais, quando aprovadas pelo Legislativo, que tenham como objetivo efetivar…
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp nº 2.178.558/MT, decidiu no sentido de que o crédito decorrente de Cédula de Produto Rural (CPR) representativa de operação Barter não…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…