Fernando Vivas/Governo da Bahia Proposta define que o futebol feminino será prioridade na política pública esportiva do país O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta quinta-feira…
O direito à saúde deve prevalecer sobre cláusulas contratuais restritivas. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma operadora…
No último dia 12, foi publicado o Decreto Estadual no 50.051/2025, que tem por objetivo promover modernização substancial da regulamentação da Lei Anticorrupção pelo estado do Rio de Janeiro. Seria…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que afastou a obrigação de um shopping center de Porto Alegre de fornecer creche para os filhos das empregadas…
Recentemente, durante o XVIII Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), apresentei o artigo intitulado “Mensuração do Uso da Análise Econômica do Direito (AED) nas Decisões do STF…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1107/23, que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/22,…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou…