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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: ideia é coibir mercado ilegal de produtos O Projeto de Lei 3193/24 prevê a destruição de máquinas utilizadas na fabricação de produtos falsificados ou…
Programa Trabalho Seguro alerta para prevenção do câncer de mama brunomancini Qui, 10/10/2024 - 12:25 Programa Trabalho Seguro alerta para prevenção do câncer de mama Conteúdo da Notícia O Tribunal…
Durante o período mais crítico de enfrentamento à pandemia de Covid-19, o Poder Judiciário promoveu significativas adaptações em seus procedimentos, visando garantir a efetividade da prestação jurisdicional sem comprometer os…
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Em uma máquina judiciária assombrada por um volume monstruoso de processos como a brasileira, o desembargador Alexandre Freire Pimentel, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, conquistou um feito raro: zerou…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito: "A saúde e o bem-estar coletivo são fundamentais para uma vida digna" O Projeto de Lei 2543/24 cria a Política Nacional de Promoção ao…
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