Em 11 de junho de 2019, transitou em julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo um acórdão para confirmar a condenação da ré A.M.P.P., presa em flagrante em 2018,…
Acervo Câmara dos Deputados Lira diz que as brigas desvirtuam o ambiente parlamentar O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma proposta que altera o Regimento Interno…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que a inteligência artificial seja usada no judiciário para aumentar a eficiência, podendo até mesmo escrever sentenças completas no…
O Partido Progressistas (PP) questionou no Supremo Tribunal Federal a medida provisória que alterou as regras de compensação de créditos do PIS e da Cofins. A ação direta de inconstitucionalidade…
Antonio Cruz/Agência Brasil A cidade de Mariana após o rompimento da barragem da Samarco A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens reúne-se nesta quarta-feira…
É indevida a incidência do imposto de renda pessoa física (IRPF) sobre juros moratórios legais recebidos pelo atraso no pagamento de verbas remuneratórias, salariais ou previdenciárias, em razão da sua…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defenderam nesta terça-feira (11/6) o desenvolvimento e a regulamentação de instrumentos nacionais de…
Fernando Frazão/Agência Brasil R$ 67,3 milhões serão destinados a investimentos da filial, na Holanda O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/24 abre crédito especial no Orçamento de 2024…
A comissão temporária para exame de projetos de reforma dos processos administrativo e tributário nacional aprovou, no dia 5 de junho, o Parecer (SF) nº 1, de 2024, sob a…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Isaac Sidney (D) apresentou sugestões dos bancos para a proposta do governo Entidades do setor financeiro apresentaram nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados,…