Importações

Um motorista de aplicativo será indenizado em R$ 5 mil depois de adquirir um carro usado que apresentou defeito pouco depois da compra. O problema deixou o veículo parado por…

A limitação ou a perda da capacidade de trabalho futura deve ser presumida quando o dano se verifica em idade escolar. Nesses casos, é cabível a pensão vitalícia. Com esse…

É indene de dúvidas que o nosso constituinte se preocupou com a temática das contratações públicas, inserindo, no inciso XXI do artigo 37 da Constituição, diretriz no sentido de que,…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de deputados e senadores votou o Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira (19) o relatório final do Orçamento de 2026…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê o estabelecimento de ações específicas para…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna a construção de cisternas…

Juízes Alexandre Klimas e Vanessa Salomão tomam posse como titulares de VT anagatto Sex, 19/12/2025 - 15:57 Juízes Alexandre Klimas e Vanessa Salomão tomam posse como titulares de VT Conteúdo…

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta sexta-feira (19/12) que o tribunal encerra 2025 com o menor estoque processual dos últimos 31 anos. Em um pronunciamento…