A simples suspeita de que uma pessoa esteja fumando maconha não autoriza que policiais promovam a entrada no domicílio sem autorização judicial para investigar o crime de tráfico de drogas.…
A crise climática impõe ao Direito um desafio de alta complexidade, que Mark P. Nevitt (2020) diagnosticou como uma “crise jurídica dentro da crise climática”. A advertência se mostra precisa…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Padilha falou a parlamentares da Comissão Mista de Orçamento O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, manifestou aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento a sua preocupação…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luis Tibé, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a criação da Fundação Caixa, sem fins lucrativos e vinculada à…
A outrora obscura e ignorada pena de multa ganhou, após o advento da Lei 13.964/2019 (pacote anticrime), certa relevância na seara das consequências jurídicas dos fatos criminosos. Procurando dar-lhe concretude…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, elogiou a preocupação recente do Brasil de efetivamente implementar direitos e obrigações, e não apenas de formulá-los e estatuí-los. A…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1312/25, do Poder Executivo, que autoriza a criação da…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão do Esporte Representantes de empresas estatais esclareceram nesta quarta-feira (10) como são distribuídas suas verbas de patrocínio na área esportiva. Eles…