Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: apologia a tais práticas vai contra a empatia e o cuidado com os seres vivos O Projeto de Lei 3789/23 insere na Lei de Crimes…
Acordo na VPJ põe fim a conflito de trabalhadores com fabricante de equipamentos industriais
Acordo na VPJ põe fim a conflito de trabalhadores com fabricante de equipamentos industriais brunomancini Seg, 14/10/2024 - 15:39 Acordo na VPJ põe fim a conflito de trabalhadores com fabricante…
Não há sucumbência em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente, diz STJ
Não cabe a fixação de honorários de sucumbência quando, na exceção de pré-executividade, a execução fiscal é extinta em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente. Com esse entendimento, a 1ª…
STF suspende análise de penhora de Fundo Eleitoral e Fundo Partidário durante eleições
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu neste domingo (13/10) o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa uma liminar do ministro Gilmar Mendes que…
Presidente da OAB-SP abre mão de reeleição e mira Conselho Federal
A advogada Patrícia Vanzolini, que preside a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), não vai concorrer à reeleição no pleito da entidade, marcado para o próximo dia…
O curso jurídico de Olinda e a análise da Constituição do império (parte 2)
Continuação da parte 1 Em prólogo à edição do livro de Ferdinand Lassale, publicada à feição comemorativa dos 35 anos da Constituição espanhola de 1978, Eliseo Aja [1] afirma que…
Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Beltrão: intenção é minimizar os transtornos enfrentados por quem faz quimioterapia O Projeto de Lei 3213/24, do deputado Marx Beltrão (PP-AL), garante o fornecimento de peruca…
O depósito judicial no processo tributário e o Tema 677 do STJ
A alteração da tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça para o Tema 677 tem gerado ruídos no âmbito do processo tributário, uma vez que dispõe sobre a interpretação dos…
STF suspende trecho de lei goiana sobre compartilhamento de energia elétrica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parte de lei do estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia…
Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção “táxi”
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3095/24 obriga as plataformas de transporte remunerado de passageiros a oferecerem a opção táxi no momento…