Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP)…
A Emenda Constitucional (EC) 103/2019 estabeleceu um novo panorama no arranjo federativo do Brasil. Esse pacto elevou a autonomia dos entes federativos, especialmente no que diz respeito aos requisitos de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 737/25 inclui o beneficiamento do minério de ferro extraído em processo…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 988/25 torna obrigatória a oferta de atividades de ginástica laboral para os profissionais de enfermagem.…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nota em que comemora a diplomacia com os Estados…
A reforma administrativa no Brasil é um tema que desperta debates acalorados, especialmente quando se discute a estabilidade dos servidores públicos. A estabilidade, prevista no artigo 41 da Constituição, é…
A dimensão dada às facções criminosas pela imprensa brasileira é exagerada, na opinião do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A maioria dos crimes imputados a essas organizações, segundo ele,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4132/24, que…
Getty Images Falsificação e adulteração de bebidas têm causado intoxicações e mortes no país A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8),…
Christiano Antonucci/Governo de Mato Grosso Proposta está sendo analisada por uma comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove,…