Relações de trabalho ‘adulteradas’
A tragédia envolvendo pessoas intoxicadas e mortas pelo consumo de bebidas adulteradas ou “batizadas”, como se diz, com a inserção de metanol, tem provocado, como devido, comoção social e reação…
Morre o jurista alemão Peter Häberle, importante doutrinador do Direito Constitucional
Morreu, na manhã desta segunda-feira (6/10), aos 91 anos, o jurista alemão Peter Häberle, um dos mais importantes doutrinadores do Direito Constitucional contemporâneo. A informação foi confirmada em comunicado da…
Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones
Mario Agra / Câmara dos Deputados André Janones está afastado do mandato até 12 de outubro O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta…
Comissão aprova projeto que criminaliza extorsões de cunho sexual
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera…
Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência
Getty Images Ação civil incondicionada será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.229/25,…
Inexequibilidade x práticas anticoncorrenciais em licitações
Spacca A fronteira entre inexequibilidade de propostas e práticas anticoncorrenciais em licitações públicas tem se mostrado cada vez mais tênue, exigindo dos gestores públicos e dos licitantes uma análise aprofundada…
Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá pediu a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência…
Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tatto quer que deputados e senadores sejam oficializados como observadores da COP30 A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) ocorre de 10 a…
Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância
GettyImages Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24,…
Comissão de Ciência e Tecnologia discute soberania digital do Brasil e de demais países do BRICS
GettyImages Audiência debaterá como reduzir dependência tecnológica das nações em relação às big techs A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira…