Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que prevê a oferta…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5881/23, que obriga…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ribeiro: a comunicação institucional é _essencial para gerar impacto social A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os governos…
A atuação do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil) nos processos envolvendo o doleiro Alberto Youssef foi marcada por ilegalidades, como por exemplo a atuação efetiva do então…
O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma maior formalização do sistema de precedentes. No entanto, na prática do direito do trabalho, que tradicionalmente se orienta por princípios próprios…
Reprodução TV Cerimônia de entrega da medalha Santos-Dumont O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi agraciado com a Medalha Mérito Santos-Dumont, concedida pela Aeronáutica. A convite do…
Excelente o conteúdo do artigo do doutor Marcus Vinícius Furtado Coelho, ex-bâtonnier do Conselho Federal da OAB e atual presidente da Comissão Constitucional da OAB Nacional! Spacca Além de preciso…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ferreira: resultados educacionais mostram a factual falência desse modelo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a…
YouTube Motta: papel do Congresso é defender a soberania nacional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, se for necessário, o Congresso Nacional poderá ser convocado…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…