Em sessão promovida nesta quarta-feira (12/6), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo escolheu os nomes da lista tríplice que será enviada ao governador Tarcísio de Freitas…
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (12/6) que a inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária patronal só vale a partir da publicação da ata do…
O Poder Judiciário não pode interferir em decisões políticas tomadas pelo Legislativo com o respeito de todas as regras formais. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do…
Em artigo recentemente publicado na Folha de S.Paulo [1], a professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente defende o argumento de que a extinção de cotas raciais seria uma atitude inconstitucional.…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência…
Uma crítica genérica a um líder de movimento social não configura crime contra a honra. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, absolveu o…
A partir de agora, os policiais judiciários passam a ter os mesmos direitos que outros agentes públicos de segurança em relação ao porte de armas, tanto para uso em serviço,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4372/16, do ex-deputado Wadih…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet: governo está preocupado com qualidade dos gastos A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou nesta quarta-feira (12) de audiência pública sobre o…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Eli Borges, autor do pedido de urgência A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do…