Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
A partir da nossa Constituição de 1988, o princípio da dignidade humana passou a atuar como vetor hermenêutico, com a política criminal assumindo o novo papel de atuar como critério…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: programa amplia chance de tratamento eficiente da doença A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o…
Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil Prêmio homenageia a médica Zilda Arns A Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (11) os agraciados com o Prêmio Zilda Arns 2024, que reconhece pessoas e…
A Súmula 423 do Tribunal Superior do Trabalho reconhece que é válido o estabelecimento, por meio de negociação coletiva, de jornada de trabalho superior a seis horas para funcionários que…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena incluiu regras para atualizar valor das multas aplicadas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia as…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra os crimes contra…
Orlando acordou mulher em pleno século 16. Ficou sem acesso à herança, submetido a restrições de vestuário e comportamento, sem qualquer liberdade. Logo ele, jovem, aristocrata, rico, descendente de guerreiros.…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário…
Por não vislumbrar flagrante ilegalidade, o desembargador Hugo Maranzano, da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou a concessão de liminar em Habeas Corpus…