O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro encerrou 2025 com uma redução de aproximadamente 695 mil processos do acervo, o equivalente a 11% do estoque inicial de janeiro. No…
Os processos da finada “lava jato” foram tradicionais, exceto o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nele, o petista e seus advogados — Cristiano Zanin, hoje ministro…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal aplicou a Teoria da Aparência e a responsabilidade objetiva do fornecedor para manter uma franqueadora no polo passivo e…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou como “uma bobagem” o fascínio da imprensa pela participação de magistrados em eventos. As declarações foram dadas em conversa com jornalistas…
No âmbito da EP 149, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no último dia 11 de dezembro, decretou a nulidade da deliberação da Câmara dos Deputados, que…
Pedro Ventura/Agência Brasília Amostras poderão ser utilizadas em investigações criminais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.295/25, que altera as regras de identificação…
Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau é feita pela agricultura familiar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289/25, que confere ao…
A Suprema Corte dos EUA negou um pedido para julgar um caso sobre banimento de livros em bibliotecas públicas. Livros foram banidos porque autoridades locais os consideraram inapropriados para a…
Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a jurisprudência que restringe o uso dos embargos de divergência, principal instrumento para resolver a diferença…
Muito se fala na reforma tributária do consumo e de como mudará a atuação dos governos federal e estaduais e de seus contribuintes, mas menos atenção é dada aos governos…