Juízes precisam se preparar para uso da IA nas relações contratuais
A sociedade deu um grande salto tecnológico no século 21. E esse salto teve reflexos e impactos significativos na vida humana e nas relações sociais e econômicas. O campo do…
Cade apura prática de gun jumping envolvendo Libra e Liga Forte
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu informações adicionais em dois Procedimentos Administrativos de Apuração de Ato de Concentração (APACs) relacionados à criação da Liga do Futebol Brasileiro (Libra)…
Reforma tributária cria regime diferenciado de CBS/IBS ao agronegócio
A Lei Complementar (LC) nº 214/2025 vedou a concessão de novos incentivos e benefícios fiscais, mas estabeleceu regimes diferenciados para a incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e…
Unieuro promove evento em Brasília sobre os desafios da democracia
O Centro Universitário Unieuro promoverá no próximo dia 15 o evento “Desafios da Democracia e das Instituições em Época de COP-30”. O debate contará com a presença dos ministros André…
Justiça restaurativa é possibilidade real no sistema penal brasileiro
Imagine um hospital público em que um médico, diante da mais ampla variedade de doenças, prescrevesse sempre o mesmo medicamento. Não importasse a causa — bacteriana, viral ou acidental —,…
CriptoJud é avanço necessário e espera regulação para ativo virtual
A constrição de ativos virtuais no Brasil enfrenta, até hoje, obstáculos significativos que decorrem não apenas da ausência de integração normativa e tecnológica entre o Poder Judiciário e as entidades…
IBS/CBS e o conceito de ‘serviços’ para fins de incidência do IVA Dual
Em 2023, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 132, que promoveu a substituição dos tributos anteriormente incidentes sobre as operações realizadas no âmbito das cadeias de consumo. Dessa reforma, surgiram…
Gilmar Mendes toma posse na Academia Brasiliense de Letras nesta quarta
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será empossado como membro da Academia Brasiliense de Letras (ABrL) nesta quarta-feira (8/10). A cerimônia ocorrerá no auditório do Instituto Brasileiro de…
Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição…
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. O texto…