Quando o debate começou O lobby acompanha a política há séculos, mas só recentemente passou a ser observado como fenômeno estruturado no Brasil. A ideia de grupos pressionando autoridades se…
Planos de saúde podem alterar sua rede médico-hospitalar, desde que comuniquem seus clientes com antecedência de 30 dias e substituam qualquer entidade prestadora de serviço por outra equivalente. Uma mera…
Embora haja motivos para otimismo moderado com relação à reforma tributária da EC nº 132/2023, que terá sua implantação em forma de teste já no ano de 2026, há questões…
O escritório Zanin Martins Advogados foi listado, pelo quinto ano consecutivo, no Legal 500 entre as melhores bancas do mundo, no capítulo que trata da prevenção e enfrentamento, pelas normas…
Quem foi mal atendido ou teve problemas de atrasos e extravios com as companhias aéreas já pode resolver o problema dentro dos aeroportos do Rio de Janeiro, em um dos…
O tempo da autoridade absoluta e unilateral acabou. A administração pública brasileira, historicamente apegada ao formalismo documental e à verticalidade das decisões, atravessa agora o que podemos chamar de sua…
A Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União publicaram uma nova portaria que reorganiza as regras para negociação, assinatura e acompanhamento de acordos de leniência previstos na Lei Anticorrupção.…
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Jaú que condenou, por improbidade administrativa, servidor público que fraudou…
Centros estaduais do programa social Head Start, financiado pelo governo federal dos Estados Unidos, acionaram a Justiça contra a proibição do uso de 200 palavras em seus documentos oficiais. A…
Com a chegada do final do ano e o início da alta temporada, os aeroportos brasileiros passam a registrar um expressivo aumento no movimento de passageiros. As viagens a destinos…