Importações

Para além de disciplinar o Comitê Gestor do IBS e o seu processo administrativo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, na forma do substitutivo apresentado no Plenário do Senado,…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário aprovou urgência para propostas em defesa das crianças A pauta da Câmara dos Deputados na Semana da Criança (de 13 a 17 de…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a definir se o imposto sobre produtos industrializados (IPI) não recuperável, incidente sobre a operação de compra de mercadoria para revenda,…

Filhos de vítimas de feminicídio (artigo 121-A do Código Penal) não precisarão mais judicializar pedidos para receber pensão especial mensal instituída pela Lei 14.717/2023, bastando encaminhar requerimento pela via administrativa,…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andrade: proposta representa avanço significativo na garantia de segurança e acessibilidade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 742/24, da deputada Amanda Gentil (PP-MA),…