Importações

O juiz Alexandre Abreu, responsável pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA), julgou improcedente uma ação na qual um homem questionava o cancelamento…

Mesmo diante do amadurecimento jurisprudencial e legislativo em torno da contratação direta, a pergunta fundamental persiste: decisões que reafirmam a possibilidade de contratação direta por inexigibilidade de licitação transformam esse…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cleber Verde: comunicação da Câmara é voltada para o cidadão Foi lançada nesta quinta-feira (9) a versão impressa do novo Manual de Comunicação da…

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Calheiros: não é raro encontrar equipamentos em condições aquém das desejáveis A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

Embora as atividades agropecuárias sejam consideradas de risco acentuado, a morte de trabalhador sem relação com a função exercida não atrai responsabilidade do empregador. O entendimento é do juiz Daniel…

Assunto extremamente sensível refere-se àqueles trabalhadores que são demitidos de seus empregos em razão de serem diagnosticados com alguma doença grave que provoque estigma e preconceito. Aliás, em tempos pretéritos,…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o regime de urgência para 15 projetos…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25, que contém a Convenção Aduaneira sobre…

A garantia da liberdade religiosa não fere a laicidade do Estado. A partir desse entendimento, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, validar duas leis do Pará que…