O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou em postagem nas suas redes sociais que o ministro Roberto Barroso fará falta no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que presidiu o…
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que a tese da corte sobre o enquadramento dos empregados de administradoras de cartão de crédito como financiários…
O juiz Eduardo de Souza Costa, da 5ª Vara do Trabalho de Santo André (SP), condenou uma loja a pagar indenização a um trabalhador que era ofendido com falas xenofóbicas…
Por reconhecer que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) possui maior capacidade institucional para regular o setor portuário do que o Tribunal de Contas da União, o ministro Dias…
O criminalista Luís Guilherme Vieira foi nomeado, nesta quarta-feira (8/10), presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil…
Um pedido de vista feito pela desembargadora federal Kátia Balbino, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu nesta quarta-feira (8/10) o julgamento do agravo de instrumento…
Nos últimos anos, o estado de São Paulo vem apostando na transação tributária como mecanismo de solução de litígios e estímulo à regularização fiscal. Programas como os instituídos pela Lei…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Patrus Ananias retirou do texto termos religiosos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui crimes de violência…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Couto, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…