Papel crucial das novas tecnologias para o sucesso sustentável da indústria de jogos
Em 29 de dezembro de 2023, foi publicada a Lei 14.790, que regulamenta o fenômeno das apostas de quota fixa no Brasil, tornando o país o antepenúltimo do G20 (à…
Autor do projeto sobre aborto propõe acompanhamento psicológico para menina estuprada que aborta
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto Um dos autores do projeto de lei que equipara aborto em gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo…
Entidades criticam exigências para a manutenção de imunidade tributária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho se reuniu nesta quarta Entidades que hoje têm imunidade tributária nos impostos sobre consumo criticaram exigências para a manutenção do benefício no novo…
Conselho de Ética arquiva representação do PL contra Fernanda Melchionna
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, por 14 votos contra 4, representação…
A taxa das blusinhas e o jogo de xadrez regimental no Senado
No dia 5 de junho de 2024 foi aprovado no Senado o Projeto de Lei (PL) nº 914, de 2024, que “Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)”.…
Ministro diz que tarifa de luz não vai subir com MP da Amazonas Energia
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira (C): custos serão cobertos por um encargo já presente na conta de luz O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira…
Supremo atinge menor acervo em 30 anos, diz Barroso
O Supremo Tribunal Federal alcançou, nesta quarta-feira (19/6), o menor acervo em 30 anos. A informação foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão…
A indisponibilidade de bens regulamentada pelo TCU
No último dia 14 de junho, passou a vigorar a Portaria TCU nº 370/2024, que regulamenta a adoção, pelo Tribunal de Contas da União, da medida cautelar de indisponibilidade de…
Relator propõe que STJ afaste presunção de dano por dispensa de licitação
Mesmo nos casos anteriores às mudanças da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), a condenação por dispensa de licitação só pode ocorrer se houver a comprovação dos danos patrimoniais…
3ª Vara Empresarial do Rio homologa plano de recuperação judicial da Light
A 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro homologou, na terça-feira (18/6), o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela assembleia geral de credores no dia 29 de…