Imagine a rotina de um mecânico, eletricista, dentista ou qualquer outro profissional autônomo. Diariamente, eles estão expostos a agentes nocivos — ruído excessivo, produtos químicos, riscos biológicos — que desgastam…
Em um cenário empresarial em que dados pessoais são ativos estratégicos de alto valor, como conciliar as operações de fusões e aquisições (M&A) com a Lei Geral de Proteção de…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a exclusão de um candidato de concurso para delegado de polícia por condutas incompatíveis com o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, firmou a tese no Tema 1.350 de que não é possível à Fazenda Pública, mesmo antes da sentença…
A juíza Raiane Santos Arteman Dall’Aqua, substituta da Vara Criminal de Juína (MT), afirmou ao site Folhamax que se tornou alvo de tentativa de intimidação depois de determinar medidas de…
O escritório Machado Associados traz uma nova sócia ao time da área tributária, a advogada Letícia Marques Netto. Com uma renomada trajetória, de mais de 30 anos, nas áreas tributária…
O litigante profissional Luiz Eduardo Auricchio Bottura, que está preso preventivamente na Itália, tornou-se alvo também de pedido de prisão emitido pela Justiça do Uruguai, sob as acusações de estelionato…
Para juízes federais americanos, as decisões da Suprema Corte nas chamadas pautas de emergência (shadow dockets) geram incompreensão sobre como devem se portar nos temas em julgamento e estão ferindo…
A mera situação de estar a bordo de veículo com a porta amassada não constitui, por si só, fundada suspeita de que essa pessoa está cometendo o crime. Com isso,…
Depois de se arrastar por mais de uma década, uma ação penal de homicídio culposo na direção de veículo automotor (artigo 312 do Código de Trânsito Brasileiro) chega ao fim…