A Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos tutela o espaço de liberdade individual contra buscas e apreensões desprovidas de razoabilidade, constituindo proteção contra intromissões e invasões arbitrárias do poder…
A próxima semana se anuncia como um momento definidor para o futuro da política ambiental brasileira. No próximo dia 16, uma sessão conjunta do Congresso, convocada pelo presidente do Senado,…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do envio da intimação eletrônica, como previsto…
É difícil rebater o comentário do velho professor de direito penal de que “essa história de escola alemã, funcionalismos, etc e tal, não passa de uma maneira rebuscada de tratar…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico administrativo da São Paulo Transporte S.A. (SPTrans) que foi diagnosticado com…
Diante da comprovação de avanços nas políticas de fortalecimento do sistema de atenção à saúde indígena e da desintrusão de terras indígenas em estado crítico, o Plenário do Supremo Tribunal…
A chamada crise do Supremo Tribunal Federal, que nada mais é do que o desequilíbrio entre o número de processos que chegam na corte suprema e o número de julgamentos…
No futebol, um único cartão pode mudar o destino de uma competição. Foi o que quase aconteceu na Libertadores, quando o atacante Gonzalo Plata, do Flamengo, recebeu um segundo cartão…
A prova testemunhal ocupa posição central no processo do trabalho. Em um ambiente marcado pela informalidade das relações laborais e pela limitação de documentos que retratem a integralidade da dinâmica…
As discussões sobre o impacto da inteligência artificial nos campos da escrita criativa oferecem um paralelo útil para a reflexão sobre outra forma de produção textual decisiva para a vida…