O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta sexta-feira (10/10) que o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marcelo Lima (Podemos), volte a exercer…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de fixação de prazo para que o Congresso Nacional edite lei sobre a criação de municípios. O entendimento foi de que…
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil lançou a segunda edição do selo Promove Mulheres Advogadas, cujo objetivo é reconhecer, valorizar e promover boas práticas, iniciativas e projetos…
Apesar dos subsídios e das exportações que batem recordes todos os anos, o setor agropecuário brasileiro teve um aumento nos pedidos de recuperação judicial no primeiro trimestre deste ano em…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino superior a indenizar um aluno por não viabilizar o estágio…
A condição de desempregado não implica presunção de dedicação ao tráfico de drogas. Esse entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que com ele manteve uma decisão…
O artigo 246 do Código de Processo Civil sofreu relevantes alterações com o advento da Lei nº 14.195, de 2021. Com a nova redação, o legislador determinou que a citação…
A declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que há um “abusozinho” no uso da recuperação judicial em determinados setores, reacende um debate que precisa ser feito com equilíbrio…
O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados vai promover no próximo dia 23 o seminário “Responsabilidade Penal de Dirigentes de Associações”. O evento terá como sede o hotel Grand Mercure, em…
Entre o final do ano passado e o início deste, a Petrobras iniciou a retomada das obras de suas refinarias, paralisadas desde os desdobramentos da operação “lava jato” e seus…