Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 13/20, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão do Esporte promoveu o debate nesta quarta-feira Em audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19), dirigentes do Comitê Olímpico…
Na atual conjuntura sócio-jurídica, pessoas transgênero têm, por força cogente dos precedentes colacionados pelo Supremo Tribunal Federal no ordenamento jusconstitucional, o direito oponível de existir, a viver e a se…
O Supremo Tribunal Federal pode retomar nesta quinta-feira (20/6) o julgamento que decide sobre a descriminalização do porte de maconha e sobre a definição de balizas para diferenciar tráfico e…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Reunião do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (26) que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: recursos podem chegar a R$ 9 bilhões A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, sobre recursos orçamentários para…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 715/23, que assegura…
O Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais promoveu, nesta terça-feira (18/6), sua segunda reunião presencial com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, do ministro da…
Há mais de 30 anos, com o advento da Constituição de 1988 e a promulgação da Lei 8.080/90, foi criado o Sistema Único de Saúde como rede regionalizada, hierarquizada e…