Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou aprovar o projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às vítimas de escalpelamento o acesso imediato…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera a capacitação…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19/6) que diretores de hospitais do município de São Paulo sejam intimados para comprovar se estão cumprindo a…
Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça ratificando a proibição da operação da Buser em viagens interestaduais no Paraná, os três estados da região Sul seguem com restrição para…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 1306/24 concede aos estudantes que pagaram em dia as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil…
Com o objetivo de reconhecer as instituições de ensino superior que se destacam na aprovação de bacharéis no Exame de Ordem, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) promoveu, nesta quarta-feira…
Os princípios e direitos fundamentais no trabalho (PDFT) formam a base da justiça social e do desenvolvimento sustentável, refletindo os valores essenciais da Organização Internacional do Trabalho. Reprodução A declaração…
A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que determinou que não basta a mera violação do dever de revelação do árbitro para anular uma sentença arbitral deu…
Mário Agra / Câmara dos Deputados A deputada Julia Zanatta recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o…
Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Prêmio reconhece trabalhos importantes de conselheiros tutelares em todo o Brasil A Câmara dos Deputados divulgou nesta quarta-feira (19) os agraciados da primeira edição…