Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14), às 13 horas, no plenário…
Governo do Pará PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta…
Fórum Trabalhista de Campinas promove roda de conversa com terceirizadas em alusão ao Outubro Rosa anagatto Seg, 13/10/2025 - 10:36 Fórum Trabalhista de Campinas promove roda de conversa com terceirizadas…
Nos dias 23 e 24 de outubro, juristas de destaque do Brasil e da Espanha participam do Seminário Internacional Brasil-Espanha de Direito do Trabalho. Organizado pela Academia Brasileira de Direito…
Recentemente, alguns casos em que memes foram utilizados no Poder Judiciário ganharam notoriedade. Dentre eles, a decisão publicada no dia 29 de agosto último, proferida pela 23ª Câmara Cível do…
Depositphotos A violência nas escolas cresceu na última década A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir políticas de prevenção e combate…
Uma cláusula de impenhorabilidade em um testamento para inventário não impede que esse dinheiro seja utilizado em penhora para quitar uma dívida feita antes de receber a herança. Com isso,…
O Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE), introduzido pela Lei Complementar nº 219, de 29 de setembro de 2025 (BRASIL, 2025a), representa relevante inovação no ordenamento eleitoral brasileiro ao permitir…
O ato infracional, com o consequente cumprimento de medida socioeducativa, não caracteriza dedicação à atividade criminosa. Com esse entendimento, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu…
Os tempos de reality show judicial da finada “lava jato” ficaram para trás, mas os órgãos de persecução penal brasileiros seguem mantendo certa vocação para espetacularização do processo penal. Essa…