Município deve indenizar família de idosa que caiu de caminhão em MG
O fornecimento de veículo inadequado para o transporte de passageiros da zona rural para a zona urbana pode levar à condenação do poder público municipal e gerar danos morais em…
A transcendência do Tema 23/TST: o princípio tempus regit actum e sua aplicação a diversos diplomas legais
A construção de um sistema de precedentes judiciais vinculantes no Direito do Trabalho brasileiro tem produzido efeitos que vão muito além da uniformização de entendimentos pontuais [1]. O julgamento de…
Um Código de Processo Civil Adversarial para a América Latina
Passados quase dez anos da entrada em vigor do Código de Processo Civil brasileiro de 2015, é muito difícil afirmar que tenha sido superado o desafio “de resgatar a crença…
Hegemonia regional dos EUA é objetivo central do ataque à Venezuela, dizem analistas
O ataque norte-americano ao território venezuelano e a captura do presidente Nicolás Maduro não foram motivados apenas pelo controle por reservas de petróleo — ou pretenso combate ao narcotráfico internacional…
A tensão entre ser e dever-ser no Direito: é possível uma terceira via entre facticidade e valores?
A filosofia jurídica ocidental tem sido historicamente marcada por uma tensão estrutural entre o ser (Sein) –a facticidade do Direito como realidade social e cultural– e o dever-ser (Sollen), sua dimensão…
EUA acusam Maduro e aliados de ‘conspiração para o narcoterrorismo’; leia denúncia
Os Estados Unidos divulgaram neste sábado (3/1) a acusação contra Nicolás Maduro e aliados que justificou o ataque militar à Venezuela. O ato foi formalizado pelo Tribunal do Distrito Sul…
Avanços e desafios do free flow, sistema de pedágios sem cancela
O sistema de pedágio sem cancela, conhecido como free flow, permite a cobrança de pedágios por meio da identificação automática dos usuários, sem a necessidade de paradas dos veículos. Introduzido…
Trump diz que EUA vão governar Venezuela até ‘transição adequada’
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o país irá governar a Venezuela até que haja uma “transição adequada”. O grupo que irá compor essa equipe de transição,…
Ataque dos EUA à Venezuela é crime de agressão, diz ex-juíza do TPI
O ataque dos Estados Unidos à Venezuela e a captura do presidente Nicolás Maduro, anunciados por Donald Trump neste sábado (3/1), podem ser considerados crime de agressão e crime internacional,…
Serviço de limpeza do DF é condenado por morte de motorista após queda de árvore
A morte de um motorista de caminhão após a queda de uma árvore no terreno de uma empresa pública para a qual ele trabalhava pode levar à condenação dessa empresa…