Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige o videomonitoramento nos veículos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para determinar que o diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deve ser cobrado de…
A Justiça Federal da Bahia vai inaugurar, no próximo dia 7, uma nova sede no município de Paulo Afonso (BA). O prédio receberá o nome de Fórum Desembargador Edmilson Jatahy…
A isenção de Imposto de Renda para portador de Mal de Alzheimer vale a partir do diagnóstico de alienação mental, marco que não necessariamente coincide com a descoberta da doença.…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: o tempo é fator crítico para a integridade física e mental da pessoa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência…
Mesmo que motivados por caso fortuito (como condições climáticas), os atrasos em voos são parte do risco inerente à atividade econômica das companhias aéreas. Com esse entendimento, a juíza leiga…
A digitalização das relações financeiras instaurou um novo paradigma de interação entre consumidor e instituição bancária. O espaço virtual, que outrora se anunciava como ambiente de eficiência e comodidade, converteu-se…
GettyImages Comissão debaterá estudo sobre inclusão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate nesta quarta-feira (22) sobre indicadores de educação inclusiva em instituições ligadas à Associação Nacional…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto aprovado aprimora o regramento previsto na Lei Maria da Penha A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…
Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Objetivo é discutir transparência e efetividade na aplicação de recursos públicos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza,…