O quinto constitucional exige democracia efetiva
Desde a Constituição Federal de 1934 é assegurado no Brasil que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. Esse é…
Canal Xingó pode resolver abastecimento de água de municípios da Bahia e de Sergipe, dizem especialistas
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Em audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara nesta terça-feira…
Empresa do ramo alimentício é condenada a indenização por danos morais coletivos por descumprimento a normas de saúde, segurança e higiene
Empresa do ramo alimentício é condenada a indenização por danos morais coletivos por descumprimento a normas de saúde, segurança e higiene anagatto Ter, 02/07/2024 - 15:58 Empresa do ramo alimentício…
Primeiros PIDs já estão disponíveis em quatro cidades de São Paulo
Primeiros PIDs já estão disponíveis em quatro cidades de São Paulo anagatto Ter, 02/07/2024 - 15:22 Primeiros PIDs já estão disponíveis em quatro cidades de São Paulo Conteúdo da Notícia…
STJ discute tese para honorários em caso de ilegitimidade de sócio em execução fiscal
O Superior Tribunal de Justiça pretende definir se os honorários advocatícios devem ser fixados com base no valor da execução ou por equidade na ocasião em que for acolhida a…
Taxação de energia eólica e solar vai reduzir investimentos e aumentar tarifa, afirmam entidades
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência ouviu produtores de energia eólica e solar Entidades do setor elétrico e industrial afirmaram nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, que o…
Acordo coletivo não pode limitar direito de gestante à estabilidade, diz TST
Ainda que sejam constitucionais os acordos e as convenções coletivas que limitam direitos trabalhistas, a pactuação não pode dispor sobre direitos direcionados primordialmente às crianças, terceiros que não estão sujeitos…
Lei reconhece Nova Friburgo como ‘Suíça Brasileira’
Prefeitura de Nova Friburgo Nova Friburgo, no Rio de Janeiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.910/24, que concede ao município de Nova Friburgo,…
Nova lei concede a Três Rios o título de Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas
Prefeitura de Três Rios A cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.907/24, que confere ao município de Três Rios…
Receita tolhe direito de compensação de tributos previsto em lei
Após vitória alcançada no fim de junho pelos contribuintes no julgamento da chamada “tese do século” (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins) pelo STF…