Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
A prescrição do direito de cobrar pelas parcelas não pagas na compra e venda de um imóvel retira do credor a possibilidade de rescindir o contrato de forma unilateral. Com…
O juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba, liberou à defesa de Alberto Youssef o acesso ao conteúdo das escutas clandestinas encontradas na cela do doleiro em…
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Divulgação Violonista Sebastião Tapajós A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2577/22, que reconhece a obra do violonista…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6004/23, que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Minas e Energia debateu o assunto nesta quinta Representantes de entidades do setor elétrico pediram nesta quinta-feira (4) a diversificação das tecnologias que vão…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou…
Em 2006, o Congresso aprovou a Lei nº 11.343, chamada Lei das Drogas, a qual, em seu artigo 28, afastou a previsão de pena privativa de liberdade ao usuário de…
Depositphotos Campanha deve reforçar cuidado especial quanto ao uso de antibióticos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.912/24, que prevê a realização de campanhas…