TRT-4 anula justa causa de empregada que capotou veículo da empresa
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou a demissão por justa causa de uma vendedora que capotou o carro da distribuidora de alimentos em…
Adicional de acúmulo de função: (in)segurança jurídica e necessidade de regulamentação
O acúmulo de funções ocorre quando o empregado, além de suas atribuições habituais, assume também as responsabilidades parciais ou integrais de outro cargo existente na empresa. Essa situação gera um…
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu distinção entre o transporte por taxis e motoristas de aplicativo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
Escritório Hélio Vieira e Zênia Cernov Advocacia atua há 30 anos em defesa dos servidores
O escritório Hélio Vieira e Zênia Cernov Advocacia tem como foco principal a defesa dos direitos dos servidores públicos civis. Defendendo coletivamente as mais diversas categorias de servidores federais, estaduais…
STF mantém suspensão parcial de concurso para rede municipal de ensino de Palmas
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, no exercício da presidência, manteve suspenso concurso público em relação a parte dos cargos oferecidos para a rede municipal de ensino…
Governo dos EUA quer limitar ordens judiciais válidas para todo o país
O Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA pediu intervenção da Suprema Corte para acabar com uma luta, de muitos anos, contra a prática de juízes federais de emitir ordens judiciais…
Dano ao projeto de vida no caso Pérez Lucas y otros vs. Guatemala
A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou, no dia 14 de novembro, o ato de notificação de sentença [1] do Caso Pérez Lucas y Otros vs. Guatemala, a respeito do…
Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: eficiência do tratamento do câncer frequentemente depende da rapidez A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei…
Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta estabelecendo regras para a formação continuada dos professores…
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: pessoas idosas são relegadas a situações de pouco cuidado e até de abandono A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara…