Depositphotos Hoje o piso varia de acordo com a região A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública sobre o piso salarial do…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator do projeto A Comissão de Minas e Energia aprovou projeto de lei que define regras para incentivar o reaproveitamento, a reciclagem…
A execução provisória da pena antes do trânsito em julgado de condenação — inclusive as decorrentes do Tribunal do Júri — viola o princípio constitucional da presunção de inocência. Esse…
Vem aí, como sabemos, o Imposto Seletivo (IS), novidade da reforma tributária em curso que incidirá sobre o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.…
Atribuir a juízes o papel de combater crimes como a corrupção é um equívoco que contaminou o sistema de Justiça e criminalizou a política, uma vez que cada magistrado tem,…
Após a constituição do devedor em mora, o credor fiduciário pode ajuizar a ação de reintegração de posse mesmo sem a prévia realização dos leilões públicos previstos no artigo 27…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes foi quem pediu o debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: investir em eficiência energética possibilita melhoria de gestão A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto…