Importações

Neste mês, foi protocolada na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à constituição (PEC) com vistas a redefinir os limites de duração da jornada de trabalho no Brasil. O…

Antônio Cruz/ABr Dom Luciano, ex-arcebispo de Mariana (MG), é um dos homenageados Três rodovias federais receberam nomes em homenagem a personalidades da história e da política, por meio de leis…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar…

Depois que o Superior Tribunal de Justiça, a CVM, Cade e Advocacia-Geral da União responderam ao pedido do ministro André Mendonça, do STF, para opinar a respeito da disputa entre…

Uma página do Facebook, com o nome satírico de “Shit Women With Law Degrees” (traduza por sua própria conta e risco), é dedicada a advogadas, mas também é frequentada por…

Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Gilberto Abramo: medida favorece segurança do transporte aéreo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite interceptar dados…

O Brasil se destaca no cenário jurídico internacional pelo elevado volume de ações judiciais de danos morais contra companhias aéreas, principalmente em razão de atrasos e cancelamentos de voos. Operar…

Senado Federal O Congresso costuma se iluminar de cores diferentes em datas especiais O prédio do Congresso Nacional será iluminado de laranja nesta quinta-feira (21) para marcar o Dia Mundial…