CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes

  • Post publicado:22/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro cobrou consenso para que o problema seja resolvido A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados tenta resolver o impasse que impede…

Continue lendoDeputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes

Substituição de vice não configura mandato de prefeito até certo prazo, diz STF

  • Post publicado:22/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Substituição não configura mandato ou sucessão, sendo apenas um dever do vice de assumir o cargo caso o titular esteja afastado por motivos de força maior, como decisão judicial ou…

Continue lendoSubstituição de vice não configura mandato de prefeito até certo prazo, diz STF

Edson Fachin aceita pedido, e Luiz Fux passa a compor a 2ª Turma do STF

  • Post publicado:22/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22/10) a transferência do ministro Luiz Fux para a 2ª Turma a partir da próxima semana. Fux havia…

Continue lendoEdson Fachin aceita pedido, e Luiz Fux passa a compor a 2ª Turma do STF

Misabel Derzi será homenageada no XXIV Simpósio de Direito Tributário

  • Post publicado:22/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A professora Misabel Derzi, sócia do Sacha Calmon–Misabel Derzi Consultores e Advogados, será homenageada pelo XXIV Simpósio de Direito Tributário, em razão da sua contribuição acadêmica e intelectual à matéria.…

Continue lendoMisabel Derzi será homenageada no XXIV Simpósio de Direito Tributário

Estruturas digitais controlam condições da democracia, alerta filósofo italiano

  • Post publicado:22/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Houve um tempo em que o poder geopolítico era exercido através de exércitos e tratados. Hoje, passa por chips de silício, server farms e sistema algorítmico. A consequência é que…

Continue lendoEstruturas digitais controlam condições da democracia, alerta filósofo italiano

Fraude bancária: casos e a jurisprudência atual dos tribunais

  • Post publicado:22/10/2025
  • Categoria do post:Importações

No primeiro trimestre de 2025, houve um aumento exponencial nas fraudes bancárias, somando quase dois milhões de casos, o que vem gerando graves prejuízos aos consumidores, que, na maioria das…

Continue lendoFraude bancária: casos e a jurisprudência atual dos tribunais

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara

  • Post publicado:22/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o projeto que cria a bancada cristã da…

Continue lendoDeputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF

  • Post publicado:22/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição…

Continue lendoCâmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF

Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos

  • Post publicado:22/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Criminosos Cibernéticos…

Continue lendoComissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos
Leia mais sobre o artigo TRT-15 será contemplado com o Selo Linguagem Simples 2025 do CNJ

TRT-15 será contemplado com o Selo Linguagem Simples 2025 do CNJ

  • Post publicado:22/10/2025
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 será contemplado com o Selo Linguagem Simples 2025 do CNJ anasiqueira Qua, 22/10/2025 - 19:24 TRT-15 será contemplado com o Selo Linguagem Simples 2025 do CNJ Conteúdo da Notícia…

Continue lendoTRT-15 será contemplado com o Selo Linguagem Simples 2025 do CNJ
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 1.033
  • 1.034
  • 1.035
  • 1.036
  • 1.037
  • 1.038
  • 1.039
  • …
  • 3.732
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • DPVAT não cobre acidente ocorrido durante prática de crime, decide STJ
  • Desafios da democracia brasileira no bicentenário da Câmara dos Deputados
  • Estado só responde por obrigação trabalhista com terceirizado se há prova de negligência
  • Uso de imagem de menores: o que muda (e o que não muda) com o ECA Digital
  • Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • [email protected]

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web