Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 4863/24 trata da proteção de dados dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estabelece…
Lucas Hallel/Funai Índios observam o rio Paraopeba poluído por acidente em usina de mineração A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella, a doação é uma opção melhor do que a atual cessão de uso de imóveis O Projeto de Lei 4838/24 permite que bens públicos…
Reunião no Santuário de Aparecida discute ampliação de parceria em prol do trabalho decente anasiqueira Sex, 04/04/2025 - 10:42 Reunião no Santuário de Aparecida discute ampliação de parceria em prol…
Os créditos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são legalmente equiparados aos créditos de natureza trabalhista, e, por isso, devem ser habilitados na recuperação judicial como prioritários.…
Os tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), ao interpretar a legislação tributária, têm consolidado entendimentos sobre a tributação de juros, bem como sobre as implicações fiscais…
Divulgação/Biblioteca Pública do Paraná Dia Nacional do Braille é comemorado em 8 de abril A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na…
Um problema causado pela escolha logística do passageiro não gera dever de indenização por parte da companhia aérea em caso de atraso de voo. Com esse entendimento, o juiz Marcos…
1. O produtor rural antes da reforma tributária Embora a nossa pretensão seja tratar da posição jurídica do produtor rural (física ou jurídica) em razão das alterações promovidas pela reforma…
“Vocês o chamam de boi mudo! Pois eu lhes digo que este boi há de berrar tão alto, que seu berro ecoará por todo o mundo.” Assim falou santo Alberto…