CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

STF vai julgar candidaturas sem partido em sessão presencial

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta sexta-feira (30/5), e, com isso, suspendeu o julgamento do Plenário sobre a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições…

Continue lendoSTF vai julgar candidaturas sem partido em sessão presencial

Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cobalchini: acesso a instalações sanitárias adequadas é um direito do cidadão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 302/24,…

Continue lendoComissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: o álcool 70% têm o melhor custo-benefício para higienizar ambientes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

Continue lendoComissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida

Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada…

Continue lendoComissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais

Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lenain: Brasil tem oportunidade histórica de integrar os oceanos às políticas climáticas O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, afirmou na quinta-feira (29) que o…

Continue lendoProposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos

Juízes determinam reativação de perfis que tratam de cannabis

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Duas decisões de juízes de São Paulo determinaram que o Facebook reativasse perfis que divulgam conteúdos sobre cannabis. As contas foram suspensas pelo Instagram (empresa do mesmo grupo) sob a…

Continue lendoJuízes determinam reativação de perfis que tratam de cannabis

Liberdade de expressão vira pretexto para chantagear o Brasil

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

A campanha internacional dos gigantes mundiais da tecnologia contra o Supremo Tribunal Federal do Brasil tem um encontro marcado com o seu principal alvo e objetivo no dia 4 de…

Continue lendoLiberdade de expressão vira pretexto para chantagear o Brasil

Anvisa recua na venda de cannabis medicinal em farmácia de manipulação

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

A recente decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de submeter à consulta pública a proposta que autoriza a manipulação de produtos à base de cannabis em farmácias evidencia…

Continue lendoAnvisa recua na venda de cannabis medicinal em farmácia de manipulação

Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As…

Continue lendoFórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores

Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson: crimes hediondos exigem regime punitivo excepcional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3331/24, do deputado Capitão Alberto…

Continue lendoComissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 99
  • 100
  • 101
  • 102
  • 103
  • 104
  • 105
  • …
  • 1.942
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • OAB inicia processo que pode cassar registro de advogado do ex-juiz Marcelo Bretas
  • A urgente necessidade de aplicação da jurisprudência da CIDH em matéria de execução penal
  • Motta: votação da urgência do projeto que suspende alta do IOF é mensagem ao governo
  • Juíza nega pronúncia de réu acusado com base em “ouvi dizer”
  • Escritório Décio Freire Advogados tem novo chefe da área ambiental e marítima

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • [email protected]

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2025 - Desenvolvido por Aprimora Web