Usina açucareira é inocentada por incêndio iniciado em suas instalações
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), proferida pela juíza Sabrina Martinho…
Empresa tem de indenizar empregada perseguida por denunciar assédio
Uma agente de tratamento de água deve ser indenizada por sofrer perseguições da empresa contra a qual ajuizou uma ação depois de episódios de assédio sexual praticados por um colega.…
Precarização do trabalho e desumanização do trabalhador pela gamificação em plataformas digitais
Não é difícil imaginar o quão árduo pode ser conseguir um motorista através do aplicativo de transporte em determinadas datas, horários do dia e localidades, onde a falta de motoristas…
TJ-SP mantém condenação de homem que ameaçou ex-namorada com machado
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da Vara Única de Colina (SP), proferida pelo juiz Fabiano Mota Cardoso, que condenou…
STJ desclassifica tráfico em caso de preso encontrado com menos de 40 gramas de maconha
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça classificou como posse para consumo próprio a conduta de um preso condenado por tráfico de drogas depois de ser flagrado com 37…
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural
Jade Queiroz /MTur Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092/25,…
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a…
Ausência de contemporaneidade gera nulidade da prisão preventiva, decide STJ
O parágrafo 2º do artigo 312 do Código de Processo Penal, acrescentado pela Lei 13.964/2019, estabelece que é preciso que exista contemporaneidade entre a decretação da prisão preventiva e os…
Ainda Estou Aqui: 2025 e o sentipensar de Eunice Paiva no Direito
No último final de semana o Brasil parou para aplaudir Fernanda Torres e seu merecido prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama no Globo de Ouro, uma robusta premiação…
Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: "medida é essencial para potencializar a publicidade do serviço" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou no ano…