Analfabetos sempre existiram, mas eram envergonhados…!
Subtítulo: banho de descarrego — só o livro expulsa o algoritmo das pessoas! 1. A tempestade perfeita Repito parte do que escrevi há uns meses como frontispício. As redes sociais…
Chevron está superado: isso é importante para o Brasil?
A Suprema Corte Americana vem de decidir, numa maioria de 6 a 3, nos casos Relentless v. Department of Commerce and Loper Bright Enterprises v. Raimondo; pela superação do entendimento…
Mãe é proibida por juiz de dar chá de Ayahuasca a filho de 5 anos
O juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí (SP), proibiu que um menino de seis anos faça ingestão de chá de Ayahuasca durante…
Bolsonaro e o caso dos presentes: análise jurídica
Bolsonaro não cometeu crime de peculato, nem as infrações daí decorrentes, de formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Essa conclusão se assenta em três premissas: (1) de acordo…
Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Segundo estudo, 36% das famílias gastam pelo menos metade do orçamento com luz e gás A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta…
Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça. Isso pela improvável hipótese de se extinguir um…
Sem aparência de relação de marido e mulher, união estável não é reconhecida
Sem a aparência inequívoca perante as outras pessoas de que homem e mulher vivam como se fossem casados, apenas a alegada coabitação não é suficiente para caracterizar a união estável.…
O exame judicial da classificação fiscal de mercadorias (parte 3)
Nos dois artigos anteriores (aqui e aqui), busquei evidenciar que: a) a classificação fiscal de mercadorias é uma atividade eminentemente jurídica, ainda que dependa de subsídios técnicos para a averiguação…
Insumos da fase agrícola dão direito ao crédito de contribuições não cumulativas
Por ocasião da votação de súmulas da Câmara Superior de Recursos Fiscais, a 3ª Turma concluiu que “os gastos com insumos da fase agrícola, denominados de ‘insumos do insumo’, permitem…
Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: projeto permite devolução de parte dos impostos para os mais pobres O relator da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG),…