CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe…

Continue lendoComissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais

Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar proposta modificada A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

Continue lendoComissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

Continue lendoComissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva

Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Julio Lopes recomendou aprovar a proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2996/24, da…

Continue lendoComissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência

MP fixa repasses da União à cultura nos estados e municípios em até R$ 3 bilhões anuais

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A Medida Provisória 1274/24, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para fixar em até R$…

Continue lendoMP fixa repasses da União à cultura nos estados e municípios em até R$ 3 bilhões anuais

Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Saulo Pedroso recomendou aprovar a proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1260/24, do deputado Luciano…

Continue lendoComissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

STF forma maioria contra retirada de crucifixos de prédios públicos

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

O cristianismo e seus símbolos fazem parte da formação da sociedade brasileira. Assim, a presença de itens como crucifixos em prédios públicos transcende a mera manifestação religiosa e representa, na…

Continue lendoSTF forma maioria contra retirada de crucifixos de prédios públicos

Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

FAB/Divulgação Equipe francesa auxilia na remoção de motores da aeronave da Voepass A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass…

Continue lendoComissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)

Comissão debate redes de enfrentamento à violência contra as mulheres

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinícius Melo/SMDF Comissão vai debater estratégias para enfrentar violência contra a mulher A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) promove debate nesta quarta-feira (27) sobre…

Continue lendoComissão debate redes de enfrentamento à violência contra as mulheres

Comissão debate exigência da vacina da Covid-19 para crianças de até 5 anos

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Breno Esaki/Agência Saúde DF Vacina foi incluída no calendário das crianças em 1º de janeiro de 2024 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos…

Continue lendoComissão debate exigência da vacina da Covid-19 para crianças de até 5 anos
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 1.006
  • 1.007
  • 1.008
  • 1.009
  • 1.010
  • 1.011
  • 1.012
  • …
  • 1.889
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • TJ-SP reconhece prescrição retroativa e extingue punibilidade por sequestro
  • Advogado não receberá precatórios cedidos por trabalhador em ação
  • Marco regulatório da energia nuclear precisa de revisão ampla
  • STJ julga se réu tem direito a fração específica por circunstância judicial negativa
  • TRT-8 condena banco por litigância predatória reversa

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • [email protected]

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2025 - Desenvolvido por Aprimora Web