Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Pinheirinho, a importância do trabalho do cuidador justifica a exceção à regra O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de…
Desembargador José Otávio faz a leitura da Carta de Aparecida pela erradicação do trabalho infantil anasiqueira Sex, 14/06/2024 - 12:36 Desembargador José Otávio faz a leitura da Carta de Aparecida…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário…
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Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu a cassação do governador de Roraima Antonio Denarium (PP) por abuso de poder político e econômico nas eleições de…
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Caesb Medida beneficiará quem recebe até meio salário mínimo e está inscrito no CadÚnico Foi sancionada a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para pessoas de…
Carolina Zeni/Divulgação SMS/PMPA Prédio inundado em Porto Alegre (RS) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública…
Ministério da Defesa Base Industrial de Defesa reúne um conjunto de empresa públicas e privadas A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove nesta…
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