Proteção legal do meio ambiente do trabalho na Lei 6.938/81
O objetivo da série que iniciamos no último dia 3 de maio é levar ao conhecimento dos caros leitores a regulamentação legal que existe no Brasil sobre o meio ambiente…
Nova lei dá prioridade para atendimento a vítimas de violência doméstica
Depositphotos Mulheres terão prioridade de atendimento do SUS Entrou em vigor a Lei 14.887/24, que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar.…
Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Dayany Bittencourt recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024
Divulgação O escritor e cartunista Ziraldo, falecido em abril, está entre os homenageados A Câmara dos Deputados anunciou na quinta-feira (13) os agraciados deste ano do Prêmio Paulo Gustavo. A…
Audiência na Câmara debate tratamento oferecido no SUS para hemofilia
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil SUS oferece tratamento, pacientes pedem medicamento melhor A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre o tratamento disponível…
Presidente da Funai participa de audiência na Câmara sobre a situação dos Yanomami
Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças em Surucucu, terra indígena yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação da crise humanitária dos indígenas Yanomami na região…
Comissão debate impactos da importação de arroz
Getty Images Brasil deve importar arroz para fazer frente à perda de produção A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18)…
Com 600 mil ações sobre saúde, Judiciário busca teses para amenizar crise da hiperjudicialização
O Conselho da Justiça Federal iniciou nesta quinta-feira (13/6) a I Jornada de Direito da Saúde com uma missão relevante: fixar posições que indiquem a juízes e tribunais quais caminhos…
Como penas eletrônicas podem reduzir custos e volume do encarceramento
Se a tecnologia impactou de modo significativo as coordenadas da realidade atual, especialmente por meio da ampliação de mecanismos de monitoramento, então mostra-se viável discutir as possibilidades de ajuste e/ou…
Grupo da reforma tributária discute regime específico para transportes, restaurantes e compras públicas
Ari Dias/AEN-PR Lanchonetes e restaurantes terão tributação diferente O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais…