FGV mantém abertas inscrições para exame de seguros até o dia 28 deste mês
A FGV Conhecimento mantém abertas até o dia 28 deste mês as inscrições para as provas online do 5º Exame Nacional para Corretores de Seguro. A aprovação é requisito para…
Reforma tributária: momento da incidência do ITBI
Nesta breve meditação, apresentamos um tema de caráter mais pontual, distante dos grandes temas centrais da reforma, mas que merece atenção por parte da comunidade jurídica. Trata-se de investida do…
Controle de qualidade e arranjo federativo desafiam vitória do SUS, diz Flávio Dino
Para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, a epidemia da Covid-19 trouxe como consequência a vitória do Sistema Único de Saúde (SUS). O que até então se discutia,…
Senado instaura comissão de juristas para elaborar PL do processo estrutural
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (13/6), em Brasília, o ato de instalação da comissão de juristas que será responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do…
Reforma tributária vai destravar indústria e aumentar renda, diz Reginaldo Lopes
O imposto sobre o consumo no Brasil é covarde, uma vez que é embutido. Por isso, o modelo adotado pela reforma tributária é importante para reduzir essa tributação e garantir…
Concessionárias de portos secos têm dois anos para se adaptar a prazo de outorga
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13/6) conceder o prazo de dois anos para que as concessionárias de portos secos se adaptem ao entendimento de que o prazo máximo…
Se não vier do Congresso, regulação das redes será julgada no STF, diz Barroso
Para manter o Estado democrático de Direito em meio às ameaças do populismo extremista experimentado em todo o mundo, o Brasil precisa regular as plataformas digitais. Se isso não for…
Defesa pede que Toffoli mantenha decisão que anulou atos contra Marcelo Odebrecht
A defesa do executivo Marcelo Odebrecht pediu nesta quinta-feira (13/6) que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli negue recurso da Procuradoria-Geral da República e mantenha a decisão que…
STF forma maioria para prorrogar cotas raciais em concursos públicos
O fim da vigência de uma ação afirmativa sem a avaliação de seus efeitos e do resultado alcançado destoa da garantia existente na Constituição da construção de uma sociedade justa…
Nova Convenção Arbitral da CCEE traz avanços significativos
Foi publicada neste ano a nova Convenção Arbitral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio da Resolução Homologatória nº…