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Blog Jurídico

Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo foi quem pediu o debate A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (18), o Projeto…

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Comissão da Câmara discute riscos de privatização de praias brasileiras

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Os imóveis construídos junto às praias, de modo geral, ocupam terrenos de marinha A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública…

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Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame de doenças raras em recém-nascidos

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…

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Dia mundial do orgulho autista será tema de audiência na Câmara na terça-feira

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Dia do orgulho autista é celebrado em 18 de junho A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência…

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MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Amazona energia Amazonas Energia passa por crise financeira e operacional Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24, que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distribuidora…

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Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…

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Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende a pessoas próximas e familiares…

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Leia mais sobre o artigo MRV e Sinticom chegam a um acordo no TRT-15

MRV e Sinticom chegam a um acordo no TRT-15

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

MRV e Sinticom chegam a um acordo no TRT-15 nelipimenta Sex, 14/06/2024 - 13:22 MRV e Sinticom chegam a um acordo no TRT-15 Conteúdo da Notícia Um acordo foi entabulado…

Continue lendoMRV e Sinticom chegam a um acordo no TRT-15

Destaques do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

No segundo projeto de lei complementar (PLP) relacionado à regulamentação da reforma tributária, o governo definiu a estrutura do Comitê Gestor do IBS e propôs a criação de um “novo…

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Caravana faz atendimento jurídico a atingidos por enchentes no RS

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O governo federal lançou, nesta quinta-feira (13/6), a Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. O programa busca levar atendimento jurídico à população atingida pelas recentes enchentes…

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