Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina aos Departamentos de Trânsito (Detrans)…
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Lucas Ramos: falta de órgão fiscalizador compromete qualidade do serviço A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1802/22, do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as mães solo do…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que desvincula multas de trânsito do veículo…
Sarau no Espaço Cultural do TRT-15 homenageia desembargadora Maria Madalena de Oliveira anasiqueira Qui, 15/08/2024 - 12:53 Sarau no Espaço Cultural do TRT-15 homenageia desembargadora Maria Madalena de Oliveira Conteúdo…
Por constatar negligência exclusiva do autor, a 2ª Vara de Sertânia (PE) negou um pedido de indenização de R$ 3,65 milhões ao proprietário de um veículo que falhou na rodovia.…
“É lícita a terceirização por ‘pejotização’, não havendo se falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica para prestar serviços terceirizados na atividade-fim da contratante, tampouco presumir que essa contratação…
O fato de um ministro do Supremo Tribunal Federal integrar e presidir o Tribunal Superior Eleitoral não gera confusão entre as funções, nem desmerece esse tipo de atuação. A defesa…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola propôs incluir a medida na Lei Maria da Penha A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga empresas…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Orlando Silva: é preciso coibir a manipulação de resultados no esporte A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto…