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Blog Jurídico

Comissão aprova criação de programa de atenção a mulheres na menopausa e no climatério

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…

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Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1469/20, que fixa…

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TJ-SP impede operadora de plano de saúde de cobrar R$ 318 mil de cliente

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de efeito suspensivo de uma decisão liminar de primeiro grau que proibiu uma operadora…

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Acidente da Voepass e o direito à desconexão do trabalho

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Na última semana foi abordada nesta coluna a temática envolvendo os acidentes de trabalho e a necessidade da adoção de medidas preventivas de segurança pelo empregador, com o intuito de…

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Direito Administrativo da organização e as relações organizativas

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A organização administrativa brasileira exige para o seu estudo mapas e roteiros: conhecimento das estruturas organizacionais e, igualmente, ciência do modo de interação entre os órgãos e as entidades públicas.…

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Por que o STF e o STJ têm de conceder HC para furtos de baldes d’água?

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Abstract desta coluna: Por que há processos em demasia? Ou, do que se queixam os tribunais? Ou “por que não se obedece ao artigo 926 do CPC”? 1. Há mais…

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Supremo dá mais poderes para DPU defender povos indígenas isolados

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou na segunda-feira (12/8) a Defensoria Pública da União a atuar como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) na ação que discute medidas…

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Aplicação de tese do STJ sobre depósito judicial abre saldo devedor em execuções fiscais

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A aplicação da tese fixada no Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça em execuções fiscais tem levado tribunais de todo o país a reconhecer a existência de saldo devedor…

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Veto e derrubada de veto da Lei 14.395: garantia para reduzir litígios e insegurança

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O Congresso recentemente tomou medidas para esclarecer um ponto específico da legislação tributária por meio da promulgação da Lei nº 14.395/22. Modifica o artigo 15 da Lei 4.502 de 1964,…

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STJ absolve mulher que furtou três desodorantes de supermercado

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu ordem em Habeas Corpus de ofício para absolver uma mulher acusada de furtar, sem violência, três frascos de desodorante de…

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