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Blog Jurídico

TCU divulga lista de processos de solução consensual na SecexConsenso

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Em dezembro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). As soluções consensuais mediadas pelo…

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Zygmunt Bauman e a liquidez da ordem político-jurídica brasileira

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Zygmunt Bauman, um dos mais renomados teóricos do século 21, destacou-se com a criação da metáfora da liquidez, ocasião em que introduziu um conceito que simboliza uma nova forma de…

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Planos não podem cobrir saúde integral para a população, diz Saldanha

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O setor privado não tem condições de assegurar o acesso da população à chamada saúde integral, pois ela envolve a prestação de serviços em diversas áreas e com uma dimensão…

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Congresso presta homenagem aos 50 anos da relação diplomática entre Brasil e China

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Durante sessão solene foram lançados moeda e selo comemorativos O Congresso Nacional realizou nesta quinta-feira (15) sessão solene em comemoração aos 50 anos das relações diplomáticas…

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Mulher eleita também perde mandato se partido fraudou cota de gênero, reforça TSE

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Para o Tribunal Superior Eleitoral, não há contrassenso em cassar o mandato de uma mulher se o partido dela praticou fraude à cota de gênero nas eleições. Nesse caso, toda…

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Senado aprova reeleição para cargos de direção dos TJs do Rio e SP

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14/8) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição para cargos de direção — como as respectivas presidências — dos…

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Deputados repercutem suspensão das emendas parlamentares

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Flávio Dino (D) suspendeu execução das emendas parlamentares ao Orçamento Em discursos no Plenário desde terça-feira, os deputados marcaram posições diferentes em relação às decisões do…

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MP-RJ desenvolve IA que identifica irregularidades em candidaturas eleitorais

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Entrou em operação a nova ferramenta de inteligência artificial do Ministério Público do Rio de Janeiro para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano. O Robô do…

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Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3107/23,…

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Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposição que torna obrigatória, nos…

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