Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposição que torna obrigatória, nos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que caracteriza como improbidade administrativa descumprir…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin: medida reduzirá disparidade entre o campo e a cidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o…
Nos últimos anos, incansável tem sido a luta da advocacia contra a alcunhada jurisprudência defensiva, termo utilizado para definir um conjunto de entendimentos que dificultam ou obstam o exame de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (15), seis requerimentos de urgência, para as…
A falta de diligência em endereço que tenha sido informado nos autos do processo, ainda que não por iniciativa do próprio réu, afasta a alegação de que ele tenta dificultar…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna "qualificado" o crime…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni recomendou a aprovação de versão modificada do texto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 4036/20), do ex-deputado…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (15). A pauta traz dez requerimentos…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Coronel Fernanda recomendou aprovar proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera de…