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Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida busca despertar a consciência ecológica da população O Projeto de Lei 1890/24 prevê o plantio de uma árvore, ornamental ou frutífera, para cada…

Continue lendoProjeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios

Inversão do ônus da prova nas ações de dano ambiental

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:Importações

É sabido que a edição da Súmula 618 do Superior Tribunal de Justiça (“A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental”) despertou muita discussão na doutrina…

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Avanço da reforma sobre os cuidados básicos com a saúde menstrual

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Um termo muito recorrente no contexto da tributação é a pink tax, que se refere à discriminação de preços baseada em gênero. Originalmente usado para descrever os tributos sobre consumo…

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Combate à corrupção requer cultura de ética e integridade nas relações

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:Importações

“A honestidade não tem duas faces” Rui Barbosa Carlos Moura/SCO/STF Leis são necessárias como instrumentos indispensáveis de se prevenir e reprimir a corrupção, mas temos de admitir que elas podem…

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Limites da liberdade de contratação sobre cláusulas de não-concorrência em shopping center

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Com as mudanças no hábito de consumo e a expansão do comércio eletrônico, os shopping centers buscam estratégias para se adaptar ao espírito do tempo. Entre as medidas observadas, há…

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STF tem maioria por presença facultativa de advogado em 1ª audiência de alimentos

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (15/8) para rejeitar uma ação que questiona trechos da Lei 5.478/1968, que estabelece como facultativa a presença de advogado na…

Continue lendoSTF tem maioria por presença facultativa de advogado em 1ª audiência de alimentos

Legado digital no planejamento sucessório

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Diante da crescente ascensão e evolução das criptomoedas, emerge a imperiosa necessidade de um planejamento sucessório para esses ativos, especialmente à luz da iminente reforma tributária. O direito sucessório, por…

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Maioria do STF valida ICMS em operação de empresas optantes do Simples Nacional

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (15/8) para rejeitar um pedido que questiona o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O caso…

Continue lendoMaioria do STF valida ICMS em operação de empresas optantes do Simples Nacional

Escola Paulista da Magistratura vai debater aspectos polêmicos do Direito Bancário

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, promoverá no próximo dia 20 o seminário “Alguns aspectos polêmicos do Direito…

Continue lendoEscola Paulista da Magistratura vai debater aspectos polêmicos do Direito Bancário

Evento discute desafios da Justiça do Trabalho diante das novas tecnologias

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A transformação digital tem impactado a realidade do trabalho, com novas formas de relacionamento entre empregados e empregadores. É para discutir esse cenário que a Academia Brasileira de Direito do…

Continue lendoEvento discute desafios da Justiça do Trabalho diante das novas tecnologias
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