Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida busca despertar a consciência ecológica da população O Projeto de Lei 1890/24 prevê o plantio de uma árvore, ornamental ou frutífera, para cada…
É sabido que a edição da Súmula 618 do Superior Tribunal de Justiça (“A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental”) despertou muita discussão na doutrina…
Um termo muito recorrente no contexto da tributação é a pink tax, que se refere à discriminação de preços baseada em gênero. Originalmente usado para descrever os tributos sobre consumo…
“A honestidade não tem duas faces” Rui Barbosa Carlos Moura/SCO/STF Leis são necessárias como instrumentos indispensáveis de se prevenir e reprimir a corrupção, mas temos de admitir que elas podem…
Com as mudanças no hábito de consumo e a expansão do comércio eletrônico, os shopping centers buscam estratégias para se adaptar ao espírito do tempo. Entre as medidas observadas, há…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (15/8) para rejeitar uma ação que questiona trechos da Lei 5.478/1968, que estabelece como facultativa a presença de advogado na…
Diante da crescente ascensão e evolução das criptomoedas, emerge a imperiosa necessidade de um planejamento sucessório para esses ativos, especialmente à luz da iminente reforma tributária. O direito sucessório, por…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (15/8) para rejeitar um pedido que questiona o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O caso…
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, promoverá no próximo dia 20 o seminário “Alguns aspectos polêmicos do Direito…
A transformação digital tem impactado a realidade do trabalho, com novas formas de relacionamento entre empregados e empregadores. É para discutir esse cenário que a Academia Brasileira de Direito do…